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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 15:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:00
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar
Mandado de segurança com pedido de liminar
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:02
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar
A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:00
Promotor pede impedimento de conselheira e irrita OAB
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça não deve ser o relator das matérias ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB junto ao órgão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:25
Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.
Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 09:30
STJ acata recurso contra saída de Anilcéia Machado do cargo de conselheira
Federal (TCDF) permanece no cargo de conselheira. A vaga disponível naquele tribunal será destinada
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:53
Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira
Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, a conselheira do
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 15:41
Negada substituição de prisão para advogada acusada de ser conselheira de Beira-Mar
A motivação adotada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao rejeitar o pedido, segundo a ministra Laurita Vaz, é suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:46
Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP
Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 12:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:30
OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem
"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Conselheira Tutelar é afastada do cargo por ter encaminhado diretamente a amigos, para adoção, um recém-nascido abandonado pela mãe no hospital
Conselheira, condenada por improbidade administrativa, alegou que buscou melhor solução que atendesse ao interesse da criança
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Algumas linhas sobre o contrato de transação
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Separação e divórcio sem maiores burocracias
. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:37
O direito do trabalho e a geração de empregos
Por Luciana Pereira de Souza, Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Advogada especialista em direito do trabalho. Professora. Conselheira da AASP.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:54
Em Pauta: magistrado compartilha sua experiência prática nas salas de audiência
Em conversa com a conselheira do CNMP Fernanda Marinela, o juiz de Direito José Andrade deu dicas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:37
CNMP propõe ao Ministério da Saúde nota técnica para esclarecer critérios de vacinação contra Covid
Proposta foi apresentada pela conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão da Saúde do